GERAIS

Dina Ferreira – Unhas e Beleza, sediada na Rua Patrão Lagoa nº 38A, 4490-578 Póvoa de Varzim, Portugal, com o número de identificação fiscal 228260876 é a legítima proprietária do site www.dinaferreira.pt.

Para informações adicionais ou esclarecimentos, pode contactar Dina Ferreira – Unhas e Beleza através do e-mail [email protected], ou se preferir, pelo contacto telefónico 916 233 687, de segunda a sábado, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 19h00.


OBJETO E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições e Termos Gerais de Venda regulam exclusivamente a compra e venda efetuada na loja online da Dina Ferreira – Unhas e Beleza, entre o(a) Consumidor(a) Final na qualidade de comprador(a) e a Dina Ferreira – Unhas e Beleza enquanto vendedora, e aplicam – se a todos os visitantes do site www.dinaferreira.pt.

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto em www.dinaferreira.pt, implica a aceitação das presentes condições de utilização e contratação.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva- se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação, sem aviso prévio, assim como de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre os produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.dinaferreira.pt.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva-se no direito de não processar qualquer encomenda rececionada de utilizadores que não sejam Consumidores(as) Finais ou aquelas que não estejam de acordo com as Condições Gerais de Venda da Dina Ferreira – Unhas e Beleza.


INFORMAÇÃO SOBRE CONTEÚDOS DA LOJA ONLINE DINA FERREIRA – UNHAS E BELEZA

O site www.dinaferreira.pt destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos da loja online Dina Ferreira – Unhas e Beleza, sem autorização prévia por escrito, é proibida para qualquer outro fim que não o uso estritamente pessoal.

É expressamente proibida a introdução de links do site www.dinaferreira.pt com fins comerciais ou sem autorização prévia da Dina Ferreira – Unhas e Beleza, assim como a utilização do domínio www.dinaferreira.pt com fins abusivos, será suscetível de recuso aos meios legais competentes por parte da Dina Ferreira – Unhas e Beleza.

Na eventualidade de encontrar links que lhe permitam o acesso a www.dinaferreira.pt noutros sites ou referências à loja online Dina Ferreira – Unhas e Beleza, informamos que a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não tem qualquer responsabilidade sobre links ou páginas, nem sobre os conteúdos nelas inscritos.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza está fortemente empenhada para que a informação apresentada em www.dinaferreira.pt esteja isenta de erros tipográficos e procederemos à respetiva correção logo que possível, sempre que eles ocorram.

Todas as informações contratuais estão escritas em língua portuguesa, assim como toda a informação dos artigos, comunicações por e-mail e formalização da venda, à exceção de termos técnicos para a designação de produtos e/ou marcas.


POLÍTICA COMERCIAL

As fotografias apresentadas no site são meramente ilustrativas.

Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Apesar de todo o esforço da Dina Ferreira – Unhas e Beleza para manter toda a informação atualizada, alguns produtos poderão conter um preço incorreto, pelo que verificaremos os preços sempre que procedermos ao tratamento das encomendas. Se o preço for inferior ao preço anunciado, devolveremos a diferença. Se o preço for superior, informaremos o(a) Consumidor(a) final, o(a) cliente por e-mail e aguardaremos a sua decisão de aceitar a nova proposta ou cancelar a encomenda.

A validação do pedido de compra ou encomenda supõe que o(a) comprador(a) tem conhecimento e aceita as Condições e Termos Gerais de Venda do site www.dinaferreira.pt. A Dina Ferreira – Unhas e Beleza não é responsável por qualquer tipo de informação, conteúdo ou expressões que se encontrem nos textos dos artigos comercializados no site. A autoria da informação descritiva dos produtos que se encontram no site é da responsabilidade dos editores, distribuidores e fabricantes dos artigos em questão.


OBRIGAÇÕES

Os(As) clientes e utilizadores(as) terão de cumprir e respeitar as presentes Condições Gerais, cumprindo as seguintes obrigações:

  • Não utilizar identidades falsas;
  • Conceder os seus dados pessoais e moradas corretas para que a Dina Ferreira – Unhas e Beleza possa proceder devidamente as encomendas;
  • Guardar e não divulgar a sua palavra passe de entrada no site de modo a impedir que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
  • É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site www.dinaferreira.pt conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

O(A) Cliente/Consumidor(a) final é o(a) único(a) responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Dina Ferreira – Unhas e Beleza.
A Dina Ferreira – unhas e Beleza declina qualquer responsabilidade de processamento da encomenda decorrente do erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo(a) consumidor(a) / cliente.

O(A) Consumidor(a) Final deverá fornecer à Dina Ferreira – Unhas e Beleza, na qualidade de vendedora, um endereço de email ou postal, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que Dina Ferreira – Unhas e Beleza o(a) possa contactar usando esses dados, caso julgue oportuno.


RESPONSABILIDADES

Todos os produtos comercializados no site www.dinaferreira.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa e comunitária.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza:

  • Declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue;
  • É isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer origem que possa eventualmente, impedir temporariamente o acesso, navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores do site;
  • Não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros do uso de qualquer dos nossos produtos;
  • Não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo(a) comprador(a) como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos;
  • Não se responsabiliza por danos que sejam resultantes de informação incorreta no site;

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO

O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.dinaferreira.pt é da responsabilidade da mesma.

Os dados recolhidos no site da Dina Ferreira – Unhas e Beleza têm a finalidade de processamento das encomendas e contacto com os(as) clientes.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes, porém correm o risco dos mesmos serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

Todos os clientes têm direito ao acesso, retificação dos seus dados a qualquer momento.


REALIZAÇÃO DE ENCOMENDA ONLINE

Para efetuar uma encomenda online em www.dinaferreira.pt é necessário que o(a) utilizador(a) se registe como cliente. Depois de registado, basta adicionar ao carrinho os produtos pretendidos, seguindo todos os passos da compra para que a mesma seja finalizada com sucesso.

Após finalizar a compra, receberá um e-mail automático a confirmar a transação. Caso os dados estejam incorretos, peça de imediato a sua alteração, ou até a anulação da compra efetuada.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza apenas processa uma encomenda efetuada por um(a) cliente após a confirmação do respetivo.

Em caso de não confirmação do pagamento ou de incumprimento das presentes Condições e Termos Gerais de Venda online,a Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva- se o direito de não aceitar a sua encomenda ou de cancelar total ou parcialmente, mesmo depois da confirmação automática da mesma.


DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza apenas processa uma encomenda efetuada por um cliente após confirmação do respetivo pagamento, pelo que não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do referido procedimento.

As datas estimadas de entrega são meramente indicativas. Ao tempo estimado para expedição dos produtos, pode variar em função da transportadora e do destino da encomenda.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza faz expedições nos dias úteis e sábados. Assim sendo, não são contabilizados os domingos e dias de feriados. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face à estimativa das datas apresentadas, não confere o direito á indeminização.

A satisfação de todas as encomendas realizadas no site www.dinaferreira.pt, está sujeita à disponibilidade dos produtos. A Dina Ferreira – Unhas e Beleza tenta assegurar que todos os itens colocados no site estejam em stock. Porém, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva- se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Em caso de indisponibilidade do produto e/ou rutura de stock, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza informará de imediato o(a) Consumidor final do cancelamento parcial ou total da encomenda, tendo o comprador(a) direito ao reembolso da quantia paga.


CONFIRMAÇÃO OU CANCELAMENTO DA ENCOMENDA

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza poderá não validar a encomenda:

  • Caso não tenha garantia suficiente de boa cobrança;
  • Quando a encomenda esteja incompleta ou incorreta;
  • Quando os produtos encomendados já não se encontrem disponíveis.

Nos casos referidos, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza informará via e-mail o(a) consumidor(a) que o contrato de venda não foi concretizado e que a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não prosseguiu com a venda, explicando as razões para tal.

Se os produtos encomendados em www.dinaferreira.pt já não se encontrarem disponíveis no momento do seu último acesso ao site, apesar de ter obtido a confirmação da encomenda, ou quando a Dina Ferreira – Unhas e Beleza receciona o pedido, o utilizador(a) será informado sobre a indisponibilidade dos produtos.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva-se no direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidades por quaisquer danos ou custos, assim como se reserva o direito a cancelar qualquer compra mesmo que já tenha sido aceite ou confirmada pela Dina Ferreira – unhas e Beleza, designadamente as seguintes situações:

  • A informação que consta na fatura é incorreta ou não verificável;
  • A encomenda é sinalizada pelos Sistemas de Segurança do site como uma encomenda incorreta, irregular ou suscetível de fraude;
  • Quando a transferência do pagamento da encomenda não foi rececionada num período de 24 horas subsequente à aceitação da sua encomenda;
  • Quando não foi possível entregar a encomenda no endereço fornecido pelo(a) utilizador(a);
  • Se considerar que o(a) comprador(a) não detinha capacidade para realizar aquele ato;
  • Se se verificar que existiu um erro na apresentação do preço do(s) produto(s);

O(A) Consumidor(a) / Cliente poderá cancelar a encomenda em qualquer momento até à entrega da mesma, com direito ao reembolso da quantia paga. Após a receção da encomenda pelo(a) cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução.


CONDIÇÕES DE PAGAMENTO, ENVIO E LEVANTAMENTO EM LOJA

As formas de pagamento que a Dina Ferreira – Unhas E Beleza disponibiliza são Transferência Bancária e Contra Reembolso em numerário.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza disponibiliza as seguintes formas de rececionarem o(s) produto(s) encomendado(s) na loja online:

  • Levantamento em loja (gratuito), com pagamento da encomenda em numerário;
  • Envio pela transportadora MRW, com pagamento por transferência bancária, ou contra reembolso, sendo o(s) custo(s) dos portes inerentes suportado pelo(a) comprador;

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza efetua envios apenas para Portugal Continental.

A(s) encomenda(s) só serão expedida(s) após confirmação do pagamento e envio do comprovativo para o email [email protected] (transferência bancária). Se confirmado até ás 18h , a encomenda será expedida para entrega no dia útil seguinte. Após as 18h será expedida para entrega no segundo dia útil.

Após 24h do processamento da encomenda, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não rececionar o pagamento e o comprovativo, a encomenda será cancelada.

Após a expedição da encomenda receberá um e-mail com o guia de transporte para que possa fazer o tracking online no site www.mrw.pt.

A entrega será efetuada no dia útil seguinte ao da recolha, até às 19h. Caso não possa realizar-se será acordado com o destinatário outro horário para entrega e/ou outro dia;

É fundamental que se faça acompanhar do seu documento de identificação (bilhete de identidade ou cartão de cidadão), para qualquer levantamento de encomenda(s);

Juntamente com a encomenda encontrará a respetiva fatura da compra;

É importante que mantenha sempre consigo a guia de transporte que lhe foi atribuída;

No momento da entrega, o(a) comprador(a) deve inspecionar a encomenda enviada, no sentido de averiguar eventuais danos. Pois todos os danos ou expoliações deverão ser obrigatoriamente mencionados na folha de entrega (a transportadora tem por obrigação facultar guia, caso o cliente pretenda colocar alguma observação). Caso aceite uma encomenda danificada a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não assumirá qualquer responsabilidade.

Exortamos que não tente realizar o pagamento por qualquer outro meio não especificado. Se o tentar, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não poderá ser responsabilizada pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Caso a encomenda não seja entregue por qualquer motivo alheio à transportadora ou à Dina Ferreira – unhas e Beleza, será cobrado um novo envio ao cliente antes de nova tentativa de entrega.


TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA

Deverá efetuar a transferência do valor total da encomenda (valor do(s) produto(s) + valor dos custos dos portes de envio).

Dados para a transferência bancária:

  • IBAN: PT50 0033 0000 4530 8564 9770 5
  • BANCO: Millennium Bcp – Sucursal Póvoa de Varzim
  • TITULAR: Dina Ferreira

A encomenda será enviada para a morada indicada pelo(a) cliente e após confirmação do pagamento e envio do comprovativo. Se confirmado até ás 18h, a encomenda será expedida para entrega no dia útil seguinte. Após as 18h será expedida para entrega no segundo dia útil.

Deverá enviar o comprovativo de pagamento para o e-mail [email protected]

Após 24h do processamento da encomenda, a Dina Ferreira – Unhas e Beleza não rececionar o pagamento e o envio do comprovativo, a encomenda será cancelada.


CONTRA REEMBOLSO

O valor total da encomenda ( valor do(s) produto(s) + valor portes de envio) terá de ser pago em numerário pelo comprador(a)/ cliente no ato de entrega da mesma.

A(s) encomenda(s) enviada(s) à cobrança não reclamadas pelo(s) cliente(s), a Dina Ferreira – Unhas e Beleza reserva-se no direito de não vender qualquer produto a esse(s) cliente(s), exceto quando o valor da taxa de custo acrescido no valor de 10€ for liquidada.


LEVANTAMENTO EM LOJA

Após finalizada a compra online, deverá proceder ao levantamento e pagamento em numerário do(s) produto(s) encomendados na loja comercial da Dina Ferreira – Unhas e Beleza. O(s) produto(s) encontra(m)- se reservados até ás 19h desse mesmo dia. Após essa hora a encomenda será cancelada.


CUSTO DOS PORTES DE ENVIO E PRAZOS DE ENTREGA

As despesas inerentes ao envio da(s) encomenda(s) serão suportadas pelo(a) cliente, variando de acordo com o peso e volume.

Tabela de custos de envio CTT Registado / Encomendas, com pré pagamento:
ESCALÕES DE PESOREGISTADOENCOMENDAS
Até a 500 g3.35€
500g a 2Kg6.50€5.55€
2Kg a 5Kg8.10€8.10€
5Kg a 10Kg11.80€11.80€

PREÇOS

Os preços dos produtos exibidos no site www.dinaferreira.pt contém o Imposto de valor Acrescentado (IVA).


DEVOLUCOES E TROCAS

Segundo o Decreto-Lei nº 24/2014 de 14 de fevereiro, para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora) o(a) cliente tem direito à resolução do contrato num prazo máximo de 14 dias de calendário após a data da receção da encomenda, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para o exercício do direito de resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o cliente ou um terceiro por si indicado, que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do(a) cliente, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro.

Para compras efetuadas diretamente em espaço comercial, a Lei Portuguesa não estabelece a obrigatoriedade da empresa Dina Ferreira – Unhas e Beleza aceitar a devolução caso esse artigo esteja em conformidade.

Levantamento de encomendas no espaço comercial decorrente de reservas ou compras previamente feitas através da Loja Online, será aplicada a legislação que rege as compras efetuadas diretamente no espaço comercial, não contando desta forma como uma compra efetuada à distância.

Para proceder á devolução deverá enviar um email para [email protected] a indicar o(s) produto(s) a devolver anexando a fatura como comprovativo de compra. O envio de email é obrigatório.

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza apenas aceita devoluções de produtos novos, completos e dentro da embalagem original. A embalagem não deverá estar danificada, alterada ou rasurada. Produtos incompletos, danificados ou utilizados pelo(s) cliente(s) não serão aceites.

O incumprimento das condições descritas, levará á não aceitação da devolução e ou troca e consequente reembolso.

Os custos de portes da devolução serão suportados pelo(s) cliente(s).

Não será aceite qualquer devolução que não seja diretamente entregue a Dina Ferreira – Unhas e Beleza.

Não será aceite qualquer envio a cobrar no destino.

A Troca só será aceite por produto(s) de igual ou superior valor ao produto anteriormente adquirido.


REEMBOLSO

O reembolso será feito para o NIB/IBAN indicado pelo(a) cliente ou por emissão de nota de crédito, caso o(s) produto(s) esteja(m) nas condições descritas.


ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES E TERMOS GERAIS DE VENDA DA LOJA ONLINE DINA FERREIRA- UNHAS E BELEZA

A Dina Ferreira – Unhas e Beleza tem o direito de alterar as presentes Condições e Termos Gerais de Venda online em qualquer altura. O(A) comprador(a) está sujeito(a) aos princípios e termos gerais em vigor até à data da sua(s) encomenda(s), salvo se a lei ou autoridade impuserem qualquer alteração aos mesmos.